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REUNIÃO DA OCDE ESTUDA POLITICAS PUBLICAS DE TURISMO

Em Paris, encontro aponta caminhos para 
acelerar desenvolvimento global do segmento

Em absoluto silêncio até agora, os novos rumos do turismo brasileiro a partir do governo de Jair Bolsonaro como presidente tem raras indicações de como serão os indicativos para o setor, a começar da manutenção do Ministério do Turismo, já que a diminuição de pastas é algo que está com projeção bastante anunciada.
Enquanto isso, vida que segue, o MTur segue participando de vários encontros internacionais que estão na planilha evolutiva das discussões sobre o Turismo. É o caso da 102a. sessão do Comitê de Turismo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Economico que começou em Paris, com a participação de 37 paises e onde está como convidado.
 
O impactos de novas tecnologias sobre micro e pequenas empresas, tendências do mercado mundial de viagens e iniciativas voltadas ao crescimento sustentável e inclusivo do setor são alguns dos assuntos em pauta.  O Comitê, presidido desde 2017 por Portugal, monitora mudanças no ramo, fornecendo estudos sobre desafios e soluções. 


O Brasil, que oficializou seu pedido de adesão à Organização em maio de 2017, coopera com a entidade desde o início da década de 1990. A partir de 2007, a OCDE decidiu estreitar laços junto a cinco países emergentes, que incluem, além do Brasil, África do Sul, China, Índia e Indonésia, os chamados Key Partners. O status equivale a uma pré-qualificação no processo de inclusão no grupo, do qual, entre países da América Latina, Chile e México já fazem parte.

O chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais do MTur, Rafael Luisi, que  acompanha a reunião na capital francesa, aponta ganhos da aproximação. “A OCDE trata mais da parte econômica e tem um papel fundamental na continuidade de políticas públicas. Como o Brasil trabalha para superar dificuldades, é importante que a gente conte com a experiência de países economicamente fortes, como Estados Unidos e Austrália, e que também são grandes no turismo”, observa.


COMPLICAÇÕES
Um estudo deste ano da OCDE recomenda ao Brasil integrar micro e pequenas empresas às políticas de turismo. Neste sentido, um convênio entre MTur, Embratur e Sebrae auxilia o segmento a assimilar inovações. A cooperação, que envolve recursos da ordem de R$ 200 milhões, busca elevar a competitividade do segmento. Com validade inicial de dois anos, a ideia é promover a diversificação da oferta turística, a qualificação de produtos e serviços e a divulgação de destinos, entre outras ações.
Presente ao encontro, o secretário nacional de Estruturação do Turismo do MTur, Totó Parente, ressalta que a troca de experiências favorece avanços. “Este encontro é fundamental para relacionamentos. Queremos participar mais das discussões com esta aproximação internacional"
O Brasil solicitou adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) há um ano e, na época, a expectativa era de que o pedido de candidatura fosse aprovado rapidamente. O país é "parceiro-chave" da organização, conhecida como "clube dos ricos", desde 2007.
Porém, desde então, os trâmites esfriaram por falta de acordo entre os países membros. Um dos principais empecilhos seria a posição do governo americano, que reluta em permitir a entrada simultânea de vários novos postulantes.

A OCDE, fundada em 1948 como Organização para a Cooperação Econômica (OECE), reúne 35 países, a maioria com elevado desenvolvimento. São eles: Alemanha, Áustria, Austrália, Bélgica, Canadá, Chile, Coreia do Sul, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, França, Finlândia, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Japão, Letônia, Luxemburgo, México, Noruega, Nova Zelândia, Polônia, Portugal, República Tcheca, Reino Unido, Suécia, Suíça e Turquia.
Atualmente, além do Brasil, cinco países aguardam uma decisão sobre pedidos de adesão à OCDE: Argentina, Peru, Croácia, Bulgária e Romênia. O Brasil foi o último a solicitar o ingresso.
A OCDE é conhecida como o "clube dos ricos". O presidente francês, Emmanuel Macron, ressaltou esse aspecto, ao afirmar que a organização reúne "as nações mais avançadas do mundo".
Mas, nos últimos anos, países como Letônia, um dos mais pobres da Europa, Turquia e, mais recentemente, Colômbia se tornaram membros da OCDE. A Costa Rica, cuja candidatura foi aprovada em 2015, está em processo de adesão e provavelmente será o 38° membro.
Os defensores da iniciativa brasileira argumentam que a adesão à OCDE pode favorecer investimentos internacionais e as exportações, aumentar a confiança dos investidores e das empresas e ainda melhorar a imagem do país no exterior, favorecendo o diálogo com economias desenvolvidas.
No caso de países emergentes, a entrada na OCDE pode possibilitar também a captação de recursos no exterior a taxas de juros menores.
Dos 238 instrumentos normativos da OCDE ao qual um país deve aderir para se tornar membro, o Brasil assinou 39 e pediu para aderir a outros cerca de 70.

Edição > Antonio Euryco



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