Com o aumento da presença de grandes grupos estrangeiros, empresas brasileiras como a Minor Hotels® vêm destacando a importância do registro formal de marcas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para garantir exclusividade e segurança jurídica. No setor de turismo e hotelaria, a competição por nomes e marcas é cada vez mais intensa. Marcas nacionais registradas enfrentam desafios para preservar sua exclusividade diante da entrada de multinacionais com alto poder de investimento e estratégias globais agressivas. A Minor Hotels®, que nasceu em 2010 e com registro no INPI desde 2011 e recentemente renovado até o ano de 2034, surgiu para suprir uma lacuna no mercado hoteleiro brasileiro com foco em pequenos e médios empreendimentos, padronização de serviços e uso de tecnologia e que em seus 15 anos de atividades já realizou implantação e a administração de hotéis e resorts o Brasil como o Minor Hotels Cumbuco/Ceará e Vale dos Sonhos Hotel e Eventos em Guararema/SP, dentre outros empreendimentos, e não obstante, mantém em seu portfólio, projetos de hotelaria e restauração em diversas cidades brasileiras, incluindo negócios inovadores que se encontram em desenvolvimento ou em sua conclusão como; o “Araxá Wave Surf Indoor & Hotel”- Araxá-MG, o “Brasília Wave Surf Indoor & Hotel” - Brasília/DF, o “Paracatu Country Club e Hotel” - Paracatu/MG, o “Minor Hotels Ocean View Hotel” - Rio de Janeiro/RJ, o restaurante flutuante “Ocas do Itaguá Restaurant” – Ubatuba/SP, dentre outros projetos hoteleiros e turísticos que são elaborados por encomenda. Recentemente, a empresa viu a entrada da Minor International (MINT), gigante tailandesa com presença em 57 países e mais de 550 hotéis, criando um cenário de disputas e confusões de marca. Sérgio Carvalho, diretor da Minor Hotels®, ressalta que o registro no INPI é fundamental para proteger a identidade construída com esforço e evitar que marcas nacionais sejam confundidas ou prejudicadas comercialmente e juridicamente por grandes grupos internacionais, como tem acontecido desde a entrada deste gigante estrangeiro de marca homônima no mercado da hotelaria no Brasil, mesmo sem as credenciais obrigatórias e exigidas pelo INPI. “O registro de marca é um instrumento legal imprescindível para que o empreendedor brasileiro preserve a integridade do seu negócio num mercado cada vez mais globalizado”, afirma. Há casos emblemáticos em que pequenas marcas brasileiras, devidamente registradas no INPI, conseguiram vitória contra grandes multinacionais, reforçando a eficácia da legislação.  Uma dessas histórias é da empresa brasileira We Pink, que manteve o direito exclusivo sobre suas marcas diante de concorrentes internacionais fortes. Outro exemplo bastante conhecido é o da Gradiente, que detém o registro no Brasil da marca "iPhone" desde antes do lançamento do iPhone da Apple no país, o que gerou uma batalha jurídica complexa e mostra o peso do registro formal mesmo diante de gigantes globais. Além disso, a marca de roupas Fuze, empresa brasileira, venceu disputa contra uma grande companhia estrangeira ao comprovar seu direito legítimo no uso da marca no território nacional. Conflitos entre marcas são comuns em mercados globalizados e envolvem não apenas questões comerciais, mas também de identidade e legado empresarial. O registro no INPI oferece a proteção legal necessária, mas as empresas devem estar preparadas para defender seus direitos em todas as esferas judiciais, inclusive contra grandes multinacionais com amplo suporte jurídico.” Especialistas lembram que, no Brasil, o direito de uso exclusivo da marca registrado no INPI impede que outras empresas, mesmo estrangeiras, utilizem nomes idênticos ou semelhantes. A legislação prevê sanções rigorosas para uso indevido, incluindo penalidades criminais, indenizações e ações judiciais para cessar o uso indevido. Diante desse panorama, a manutenção do registro e a vigilância constante tornam-se estratégias essenciais para que empresas brasileiras protejam sua competitividade e preservem sua identidade frente à crescente internacionalização do setor de hospitalidade. A proteção legal, aliada à inovação e qualidade dos serviços, é o caminho para equilibrar a disputa entre marcas locais e multinacionais no Brasil. Essa realidade traz um alerta importante para todas as empresas brasileiras: investir na proteção de suas marcas no INPI não é apenas uma questão burocrática, mas uma necessidade estratégica para garantir sustentabilidade e reconhecimento em um mercado globalizado.

Edição por Rose Cecilia