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Hotelaria nacional: portarias assinadas pelo MTur reafirmam o compromisso com a excelência no turismo brasileiro
Durante o Conotel/Equipotel 2025, vivemos um daqueles momentos que marcam a história da hotelaria brasileira. Com a assinatura das Portarias nº 40 e nº 41, ambas de 18 de setembro de 2025, pelo ministro do Turismo, Celso Sabino, e pela ABIH Nacional, demos passos decisivos rumo à modernização do setor. A primeira oficializa o uso do check-in eletrônico nos meios de hospedagem e a segunda regulamenta a diária de 24 horas, com três horas de intervalo para a arrumação dos quartos. Medidas que representam um avanço construído com diálogo, trabalho e a força da nossa união.

Foto: Crédito Alexandra Mato

Desde que o Ministério do Turismo passou a caminhar com autonomia, lá em 2003, ele vem conquistando espaço nas decisões estratégicas do país. E isso tem razão de ser. O turismo é uma das maiores forças econômicas do mundo, capaz de transformar destinos, gerar emprego e distribuir renda. No Brasil, depois de muita luta, conseguimos o reconhecimento: somos uma indústria sustentável, transformadora e cheia de potencial. Mas reconhecimento não basta. Para garantir nossas conquistas e avançar com segurança, precisamos de regulamentações claras, atualizações legislativas e medidas que protejam quem está na linha de frente, o hoteleiro.

Essas portarias representam mais do que uma conquista técnica, elas são uma vitória política, legislativa e simbólica. Ao estabelecer que a diária é de 24 horas, com três horas reservadas para a arrumação dos quartos, e o check-in eletrônico, pleito apresentado ao Mtur, em 2019, pela ABIH Nacional durante o Conotel de Goiânia, o Ministério do Turismo reconhece a complexidade da operação hoteleira e oferece ao setor previsibilidade, clareza e segurança jurídica. São medidas que protegem o hoteleiro, organizam o mercado e valorizam o nosso trabalho.

Como em uma análise combinatória, essa simples assinatura reverbera por toda a cadeia: dos operadores aos agentes, dos gestores aos colaboradores, até chegar ao consumidor final, ou seja, o nosso hóspede. É por ele que lutamos todos os dias. Que essa conquista sirva de exemplo para tantas outras que ainda precisamos alcançar. O mercado hoteleiro é dinâmico, está em constante transformação, e exige de nós agilidade, visão e coragem.

A história da hotelaria brasileira, sim, é feita de coragem, inovação e de homens e mulheres que não se acomodam diante dos desafios. A assinatura dessa portaria durante o Conotel/Equipotel não foi por acaso. Foi um gesto de respeito à nossa categoria, uma demonstração de que a iniciativa privada e o poder público podem dialogar e construir juntos. E é isso que queremos: parceria, responsabilidade e compromisso com o futuro do turismo brasileiro.

Mas não podemos parar por aqui. Precisamos avançar na regulamentação das plataformas on-line, que hoje operam sem as mesmas exigências que os meios de hospedagem formais. Precisamos de regras claras, que garantam concorrência justa e protejam o consumidor.

Seguimos confiantes. A hotelaria brasileira tem história, tem força e tem propósito. E com união, trabalho e visão de futuro, vamos continuar transformando ideias em realizações. Tenho fé em novas conquistas, sempre tendo como meta o Brasil como destino de excelência. Porque quando o turismo avança, o país inteiro prospera.

Manoel Linhares, presidente nacional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH Nacional

Edição por Julia Marques

Data de publicação desta Matéria 23-09-2025
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